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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 52.600,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F I DUARTE DA SILVACNPJ

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ADVOGADOS: DRª. ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, DR. JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, DRª. MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA. APELADO: F I DUARTE DA SILVA, FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVA. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA EMENT... (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.600,03

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

F I DUARTE DA SILVACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 630,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 630,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

M F DA SILVA DUARTE - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/09/2019)

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