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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 11.760,00

Autor

FERNANDA SOARES LOPESCPF

Reu

SOL NOVIDADES CELULARES E ACESSORIOS

E. F. F. GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA GOMES DA SILVA· OAB PI 18445· CPF 008.***.***-35

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 11.760,00

Autor

FERNANDA SOARES LOPESCPF

Reu

E. F. F. GUIMARAESCNPJ

SOL NOVIDADES CELULARES E ACESSORIOS

Advogados

Autor:

KAMILA GOMES DA SILVA· OAB PI 18445· CPF 008.***.***-35

Reu:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 259.616,11

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

E M DE F GUIMARAES - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO· OAB PA 17272· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Juntada de Informações (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 96.468,52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 96.468,52

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

E M DE F GUIMARAES - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 22.839,99

Autor

ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

E M DE F GUIMARAES - MECNPJ

Outros

RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA· OAB GO 43134· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI em 30/09/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.618,50

Autor

CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

ELIEZER MELO DE FREITAS GUIMARAESCPF

E M DE F GUIMARAES MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

GABRIEL TARTARI DAMASCENA· OAB PA 35300· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67 (30/04/2026)

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