Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 33.705,21

Autor

ELIEZER BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIEZER BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFTCNPJ

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0052433-75.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 599) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE:... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIEZER BARBOSACPF

Reu

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFTCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER BARBOSA

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT

PRESIDENTE DA COPESE (ASSESSOR DO ESTADO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - PALMAS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0052433-75.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0052433-75.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ELIEZER BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. PROVA DE TÍTULOS. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO EDUCACIONAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. INTERP... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 69.563,98

Autor

ELIEZER PINTO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 69.563,98

Autor

ELIEZER PINTO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.982,41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 132 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 72.982,41

Autor

ELIEZER PINTO BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER PINTO BARBOSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Reu:

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER PINTO BARBOSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Reu:

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO· OAB RJ 209218· CPF 130.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003717-85.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ELIEZER PINTO BARBOSA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da petição de evento 128, PET1 e uma vez que nestes autos verifica-se a informação de bloqueio da requisição de pagamento (RPV) expedida (evento 111, DEMTRANSF1), oficie-se a CEF - Caixa Econômica Federal - agência 0180, para desbloquear o requisitório 5500... (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal