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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 2.242,61

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

F. EUTROPIO DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 51.673,34

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

F. EUTROPIO DE SOUSA

Advogados

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 350.000,00

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Outros

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE DAVID

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI REU: TELEFONICA BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais da expedição do alvará, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 10 (dez) dias.(Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI) Belém, 5 de novembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE... (06/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 19.130,70

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELICNPJ

Reu

PNEUS UBERLANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Autor:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Reu:

LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Autor:

LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· OAB MG 135928· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Reu:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Reu:

LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR· OAB MG 135928· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Autor:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. EUTROPIO DE SOUSA EIRELI

Reu

CLARO CELULAR SA

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Reu:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 31301· CPF 021.***.***-11

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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