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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CURY, SANTANA & FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA - EPPCNPJ

BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

Autor:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

Autor:

TALES PINHEIRO LINS JÚNIOR· OAB DF 15679· CPF 658.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA

Reu:

JOAO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM· OAB DF 39107· CPF 078.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL· OAB BA 9777000· CPF 157.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 51264· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPINGCNPJ

Reu

SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA - EPPCNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM· CPF 025.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL· OAB BA 9777000· CPF 157.***.***-72

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JUNIOR· CPF 082.***.***-32

Autor:

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA· CPF 014.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

Reu:

FELIPE BISINOTO SOARES DE PADUA· OAB SP 407217· CPF 386.***.***-54

Reu:

DANIEL JAMELEDIM FRANCO· OAB DF 31052· CPF 036.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

FERNANDA MENDES DA SILVA· OAB DF 37479· CPF 007.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPINGCNPJ

Reu

BRASILIA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES - MECNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

SOLANO NEIVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 31.825,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO RAMALHO PIRESCPF

L.F. RAMALHO PIRES SERVICOS E SOLUCOES - MECNPJ

Outros

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LAUDILOR SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 15.570,00

Autor

RONY FABRICIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA· OAB PA 26120· CPF 891.***.***-00

Autor:

ROSARIA FATIMA BARBOZA DA SILVA· CPF 364.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 15.380,00

Autor

ABEDENEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PA 24626· CPF 892.***.***-34

Autor:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

Autor:

BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA· OAB PA 26120· CPF 891.***.***-00

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 19.640,00

Autor

CARLOS ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PA 24626· CPF 892.***.***-34

Autor:

BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA· OAB PA 26120· CPF 891.***.***-00

Autor:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 17.080,00

Autor

FRANCISCO JOSE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ· OAB PA 24626· CPF 892.***.***-34

Autor:

BIANCA ANDREA DA COSTA PEREIRA· OAB PA 26120· CPF 891.***.***-00

Autor:

THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES· OAB PA 21679· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 8.500,00

Autor

AGOSTINHO DE SOUZACPF

Reu

F. F. FERNANDES RAMALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Autor:

BARBARA ROCHA DE ARAUJO· OAB PA 32041· CPF 035.***.***-22

Autor:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Reu:

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES· OAB PA 28245· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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