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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLIVIA MARIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA SOUZA DA ROCHACPF

JULIANA ALENCAR FERREIRACPF

FABRICIO F F SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Reu:

JEAN AUGUSTO PEREIRA· OAB DF 39989· CPF 026.***.***-69

Reu:

BARBARA CARLA TEIXEIRA PEREIRA DE BRITO· OAB DF 53301· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

FABRICIO F F SANTOS

JOAO BATISTA SOUZA DA ROCHA

JULIANA ALENCAR FERREIRA

Advogados

Autor:

JEAN AUGUSTO PEREIRA· OAB DF 39989· CPF 026.***.***-69

Autor:

BARBARA CARLA TEIXEIRA PEREIRA DE BRITO· OAB DF 53301· CPF 034.***.***-40

Autor:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Reu:

JEAN AUGUSTO PEREIRA· OAB DF 39989· CPF 026.***.***-69

Reu:

BARBARA CARLA TEIXEIRA PEREIRA DE BRITO· OAB DF 53301· CPF 034.***.***-40

Reu:

JONAS SALES FERNANDES DA SILVA· OAB DF 60885· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOSCPF

IOLENITA FREITAS GOMESCPF

NILCE MELO DOS SANTOSCPF

ORLANDIRA ARAUJO COELHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 020258· CPF 050.***.***-96

Reu:

MATEUS SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOSCPF

IOLENITA FREITAS GOMESCPF

NILCE MELO DOS SANTOSCPF

ORLANDIRA ARAUJO COELHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 020258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ANTONIO DOS REIS SANCHESCPF

Reu

OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 006070· CPF 776.***.***-68

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 006070· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAQUIM ANTONIO DOS REIS SANCHES PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - MA6070-A AGRAVADO: REU: OLIMPIO SOUZA LOPES FILHO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) REU: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 12 de maio de 2025 SHEYLA DE LOURDES... (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADAUTO LUIS MORAES PESTANACPF

JOSE RENATO SILVA FOICINHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 35.755,05

Autor

GREGORIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.755,05

Autor

GREGORIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816674-32.2021.8.10.0001. Autor: GREGORIO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258 Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 §... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PAULO HUMBERTO DE AGUIAR CARNEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

CLICY SUENE TRINDADE NERY· OAB MA 19943

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Autor:

CLICY SUENE TRINDADE NERY· OAB MA 19943· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCELO BASTOS PESTANA TROVAOCPF

Advogados

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 14.938,91

Autor

DALILA FORTES CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO LIMA MAIA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALMERINDA COSTA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALMERINDA COSTA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA LUIZA LIMA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA LUIZA LIMA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA LIMA DOS REIS

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA LUIZA LIMA DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, FABRICIO LIMA MAIA - MA20258 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Analisando os autos, observa-se que foi determinado o pagamento da quantia de R$ 14.029,82 (quatorze mil vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), da conta do Estado Maranhão, Ag. 3846 - Setor Público de São Luís/MA e a consequente transferência do valor para depósito judic... (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA LIMA DOS REIS

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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