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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. I. P. F.

Advogados

Autor:

RENATO PARENTE DE ANDRADE FILHO· OAB CE 32588· CPF 048.***.***-11

Autor:

FELIPE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 46598· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00019302820228250061. AUTOR: P. I. P. F. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA APARECIDA ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE MESQUITA ARAUJO - CE46598 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO PARENTE DE ANDRADE FILHO - CE32588 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001642-93.2025.4.05.8103 Cuida-se de ação proposta em f... (05/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VITORIA VIEIRA PEREIRA

I. F. P.

JESSICA FERREIRA GUIMARAES PEREIRA

JOSUE VIEIRA PEREIRA

MATEUS VIEIRA PEREIRA

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

INORTEC - INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Autor:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Autor:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 18788· CPF 117.***.***-94

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· OAB ES 12071· CPF 082.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB ES 23549· CPF 143.***.***-00

Reu:

RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA· OAB ES 21420· CPF 123.***.***-32

Reu:

BRUNO GONCALVES FEREGUETTI· OAB ES 18788· CPF 117.***.***-94

Reu:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· OAB ES 12071· CPF 082.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BAMBUÍ

Reu

A.P.X.

I.F.P.

J.C.P.S.

Último movimento: Publicação (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.F.P.

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perda de Bens e ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

Reu

D. T. P.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Autor:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO· OAB RO 8736· CPF 004.***.***-27

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI· OAB RO 7715· CPF 994.***.***-91

Reu:

GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO· OAB RO 78· CPF 004.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO· OAB RO 8736· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, I. F. P. Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO - RO78-B, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736, PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI - RO7715 APELADO: D. T. P. Advogados do(a) APELADO: GILBERTO PISELO DO NASCIMENTO - RO78-B, PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGRI - RO7715 ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do despacho de Id. 106036370. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de maio de 202... (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 35.485,44

Autor

KELY FERREIRA DA SILVACPF

ISADORA FERREIRA PEDROSKICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMACNPJ

MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 35.485,44

Autor

KELY FERREIRA DA SILVACPF

ISADORA FERREIRA PEDROSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMACNPJ

MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

KELY FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KELY FERREIRA DA SILVA, I. F. P. Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO - MG155033 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, MUNICÍPIO DE THEOBROMA Advogado do(a) REU: IURE AFONSO REIS - RO0005745A INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez... (15/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

KELY FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE THEOBROMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO· OAB MG 155033· CPF 077.***.***-01

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

Advogados

Autor:

ERICA MARIA CANSIAN GAVIOLLI MARQUES· OAB SP 239434· CPF 294.***.***-61

Autor:

POLIANA ANDREA CAVICHIONI GOMES BADIA· OAB SP 259891· CPF 274.***.***-85

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

Advogados

Autor:

MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO· OAB CE 28239· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. F. P.

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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