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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 168.606,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSIEL F. BARBOSA LTDACNPJ

JOSIEL FLECHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSIEL F. BARBOSA LTDACNPJ

JOSIEL FLECHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedida/Certificada (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 26.495,12

Último movimento: Publicado Decisão em 04/12/2025. Documento: 185318234 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 26.495,12

Autor

GABRIELLE AMARAL MOREIRA GOMESCPF

EDUARDO RUIZ GOMESCPF

Reu

FELIPE NUNES FURTADOCPF

FORTAL GOLDENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. Documento: 36509974 (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO TARGINO GALAMBA FERNANDESCPF

Reu

NEWTON VIEIRA DE VASCONCELOS FILHOCPF

CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA VITORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 30980· CPF 074.***.***-75

Autor:

BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA· CPF 456.***.***-54

Reu:

FILIPE JOSE DE MELO BRITO· OAB PE 42215· CPF 029.***.***-42

Reu:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Reu:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS GEROSINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Autor:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Autor:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 7.907,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 7.907,76

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID AZULAY

Reu

FLAVIA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID AZULAY

Reu

FLAVIA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.891,00

Autor

LUCIO CARLOS MALTA CABRALCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

Autor:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 74.983,48

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 69.230,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

Reu:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM ALVES

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Autor:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Reu:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM ALVES

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Autor:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Reu:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOAQUIM ALVES EXECUTADO(A): UNIMED SEGUROS SAUDE S/A JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 239113567. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19 de maio de 2026. IZABELLA LIRA CORDEIRO Diretoria das Varas Cíveis da Região... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TAYNA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

THERESA CHRISTINE DE ALBUQUERQUE NOBREGA· OAB PE 19134· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 39683· CPF 086.***.***-01

Autor:

MARIA RAQUEL DE VASCONCELOS GOMES SOARES· OAB PE 41363· CPF 067.***.***-75

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MARIA TAYNA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 82.440,40

Autor

PAULO VICTOR ALVES CUNHACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Autor:

CAMYLE DE FATIMA SILVA RIBEIRO· OAB PE 60250· CPF 041.***.***-16

Autor:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Autor:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Autor:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MILTON PASTICK FUJINO· OAB PE 19040· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 82.440,40

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO VICTOR ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MILTON PASTICK FUJINO· OAB PE 19040· CPF 895.***.***-34

Reu:

MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA· OAB PE 43185· CPF 086.***.***-96

Reu:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

JOSIEL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64228· CPF 018.***.***-06

Reu:

ELLEN GAYBY DA SILVA FALCÃO· OAB PE 44330· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/09/2025)

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