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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 1.466,73

Reu

JUSTINA M F TOURINO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 450,00

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTACPF

Reu

RENOVADORA DE ESTUFADOS SANTO ANTONIO

Advogados

Reu:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Determinado o arquivamento (10/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 39.287,31

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE CARLOS BRAGACPF

D. L. BOAZ - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

JUSTINO COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 3.700,00

Autor

RONALD PRAZERES MARTINSCPF

MARINILDES PRAZERESCPF

Reu

JOSE ARISTILDES

Advogados

Autor:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Reu:

ALBERTO FROZ DUARTE· OAB MA 6823· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 16/02/2022. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 3.857,04

Autor

LUIS CARLOS PEREIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 3.107,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

J. E. ABRAHAO LIMA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ATHOS ROMEU SILVA GONCALVES

Advogados

Reu:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 13.391,27

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 13.391,27

Autor

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTA APARECIDA COSTA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSTINO COSTA LIMA· OAB MA 4251· CPF 004.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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