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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERMES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES· OAB BA 28936· CPF 004.***.***-88

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIAS CORBO· OAB BA 25560

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Reu

HERMES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO

Autor:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES· OAB BA 28936· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 818,84

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ROMULO SCHETTINICPF

Advogados

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

ALOAIDE COELHO SANTOS

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETO

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Outros

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO ALVES SOBRINHO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

DANTE ALBANO MENEZES LOPES

Reu

EDVALDO FLORENCIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Reu:

GEOVALDO CAMPOS RODRIGUES· OAB BA 3443

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO ALVES SOBRINHO em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 36.856,93

Autor

WELBER GUSMAO BARRETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES MATTOS· OAB BA 24674· CPF 834.***.***-15

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS DA SILVA SAO THIAGO· OAB BA 74313· CPF 068.***.***-75

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO ALVES SOBRINHO em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA CAMACA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPETINGA BAHIA

Advogados

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Autor:

VANUSA RODRIGUES ALVES· OAB BA 74015· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/1988

Distribuição

25/04/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE MARIA FERREIRA SANTOS

Reu

JULIO JOSE DE SOUZACPF

Outros

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

JOSE CARLOS OLIVEIRA· OAB BA 4193· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

GILBERGUES LESSA DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

MICHEL HAGGE FILHO

Advogados

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Reu:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Reu:

KARINE BARRETO SANTOS· OAB BA 62941· CPF 057.***.***-40

Reu:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERGUES LESSA DE BRITO em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/1987

Distribuição

22/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FERNANDO FERRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE BAHIA· OAB BA 6304· CPF 074.***.***-91

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Reu:

FERNANDO LEITE BAHIA· OAB BA 6304· CPF 074.***.***-91

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/12/1988

Distribuição

28/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO NADER ALMEIDACPF

GUIOMAR GUIMARAES SOUZACPF

JOAO ANTONIO SOUZA FILHO

Reu

BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO ROTH PAZ· OAB BA 405· CPF 294.***.***-34

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 377· CPF 030.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO· OAB BA 5999· CPF 108.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO ROTH PAZ· OAB BA 405· CPF 294.***.***-34

Reu:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 377· CPF 030.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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