Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 89.425,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.495,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F.M.F. DA SILVA LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

M F SILVACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/1996

Distribuição

18/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

M F SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes EXECUÇÃO FISCAL - 0000007-36.1996.8.20.0119 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) x M F SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta em 18/10/1996 por Fazenda pública do Estado do Rio Grande do Norte, em face de M F SILVA. Determinou-se o arquivamento nos termos do art. 40... (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

29/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

M F SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0000001-58.1998.8.20.0119 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x M F SILVA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial, com base na CDA(s) que aparelha(m) a presente execução. Após o ajuizamento do feito, foram efetuadas diligências com vistas à localização de bens passíveis de penhora. Todavia, sem qualquer êxito. Em id 118505175, o ex... (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal