F MATOS CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMUEL ELIZIARIO GUIMARAESCPF

Reu

F & F CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDA DE SOUZA VIEIRACPF

Outros

GLADSON SILVA GUIMARÃES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.448,30

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

CINTIA GILIANE MOURA DA COSTA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO DARLAN DA SILVACPF

EDILENE LIRA DA SILVACPF

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 355.087,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO AUGUSTO BARRETOCPF

CINTIA GILIANE MOURA DA COSTA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI· OAB PR 84100· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.102,00

Autor

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO AUGUSTO BARRETOCPF

CINTIA GILIANE MOURA DA COSTA BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MARQUES SPINELLI· OAB PR 84100· CPF 011.***.***-64

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 86.308,55

Autor

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM MIGUEL IICNPJ

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MOURA DE LIMACPF

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONçACPF

Reu

DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO MOURA DE LIMA REU: F & C CONSTRUCOES LTDA, ARGO SEGUROS BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0850471-50.2024.8.20.5001 Vistos etc. Com arrimo nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte ré para que se pronuncie, no pr... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESMERINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERINA FERREIRA DA SILVA

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Reu:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESMERINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA APELADA: F & C CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA APELADA: ARGO SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERINA FERREIRA DA SILVA

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Reu:

BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA· OAB RN 7174· CPF 009.***.***-51

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RN 1020· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESMERINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONÇA APELADA: F & C CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: DORGIVAL FERREIRA DE SOUZA APELADA: ARGO SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE GALDINO DE MEDEIROSCPF

CAMILA MEDEIROS DE ALMEIDA MELOCPF

FRANCISCO AMORIM DE QUEIROZ FILHOCPF

JUCIELIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCIANA COSTA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ILMA DANTAS DE BRITOCPF

FRANCISCO AMORIM DE QUEIROZ FILHOCPF

FRANCISCO LEILSON DA SILVACPF

JUCIELIA MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCIANA COSTA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.976,59

Autor

F & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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