Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

Reu

ANTONIO AIRTON DE MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO AIRTON DE MORAISCPF

Reu

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 963.381,33

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

LUIZ LEITE NETOCPF

AUTO POSTO CARAUBENSE LTDACNPJ

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0100058-16.2014.8.20.0122 DESPACHO. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados à decisão proferida por este Relator. Diante da pretensão de atribuiç... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 963.381,33

Autor

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRACPF

F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVELCNPJ

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.909,12

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERENICE DE MELO F L DE OLIVEIRA· CPF 063.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Autor:

FERDINANDO MELILLO· OAB SP 42164· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 128.468,62

Autor

PAULO EDUARDO RAZUKCPF

MARINA DE MELO FREIRECPF

PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDOCPF

BERENICE DE MELO F L DE OLIVEIRACPF

FERNANDO DE MELO FREIRECPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO RAZUKCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES, GARCIA, MATIAS E TOFFOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FADIGAS CESARCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILISA DE MELO FREIRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE MELO FREIRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE DE MELO F L DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANULFO DE MELO FREIRECPF

PAULO EDUARDO RAZUKCPF

PAULO ROBERTO FADIGAS CESARCPF

RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVACPF

PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Autor:

DOMINGOS PIRES DE MATIAS· OAB SP 112803· CPF 049.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: INCONSISTENTE (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 128.468,62

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO RAZUKCPF

RANULFO DE MELO FREIRECPF

PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDOCPF

PAULO ROBERTO FADIGAS CESARCPF

RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Reu:

DOMINGOS PIRES DE MATIAS· OAB SP 112803· CPF 049.***.***-00

Reu:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Reu:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal