Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIORCPF

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTASCPF

IGOR COUTO FARKATCPF

Reu

FRANCISCO OSIEL SARMENTOCPF

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIORCPF

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Autor:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15819· CPF 063.***.***-01

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 14745· CPF 107.***.***-35

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.242,08

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.242,08

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.141,17

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 14.419,37

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800227-14.2022.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se t... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 14.419,37

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100245-85.2015.8.20.0155. AUTOR: FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Trata-se de ação que versa sobre responsabilidade obrigacional securitária, no qual a parte autora pretende a condenação da parte adversa a indenizar-l... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OLINTO SOBRINHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal