F R CAVALCANTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 43.406,28

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 43.406,28

Autor

F R CAVALCANTE E CIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800905-18.2020.8.10.0001. AUTOR: F. R. CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186-A REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constitui... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800905-18.2020.8.10.0001. AUTOR: F. R. CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186-A REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constitui... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. R. CAVALCANTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.512,66

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ROBERVAL FERREIRA LIMA CAVALCANTECPF

R. F. L. CAVALCANTE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 21.709,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. F. L. CAVALCANTE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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