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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 355,06

Autor

MUNICíPIO DE SONORACNPJ

Reu

RAMONA ELAIR F. DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIRLEI HORN· OAB MS 12292

Autor:

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES· OAB MS 5661· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Jeferson Silva de Carvalho em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JACKSON DOS SANTOS

JEFERSON SILVA DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA

Advogados

Autor:

MARILIA DOS SANTOS

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SVEN MULLERCPF

RAMONA LISIANE ALCANTARA DE CARVALHO MULLERCPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA - SCP WYNDHAM SAO PAULO PAULISTACNPJ

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTECNPJ

Outros

ELIAS LEOBINO DA SILVA· OAB PE 15748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.550,00

Autor

RAMONA LISIANE ALCANTARA DE CARVALHO MULLERCPF

Reu

COSTA E SOBRINHOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA HAAS CARUSO RIBEIRO ALVES· OAB RJ 249705· CPF 179.***.***-37

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.550,00

Autor

COSTA E SOBRINHOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

RAMONA LISIANE ALCANTARA DE CARVALHO MULLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Reu:

MARIANA HAAS CARUSO RIBEIRO ALVES· OAB RJ 249705· CPF 179.***.***-37

Reu:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 134.410,00

Autor

FRANCISCA NEIDE DE SOUSACPF

MARIA LUCIA LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRA

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - MECNPJ

APARECIDA BARBOSA

THIAGO SOARES LIMA

RAMONA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· CPF 513.***.***-04

Reu:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

FRANCISCA NEIDE DE SOUSA

MARIA LUCIA LEAL

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Autor:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Reu:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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