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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F S PLACAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F S PLACAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DETRAN-MS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

F S PLACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.804.097,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

F L PLACAS LTDACNPJ

F S PLACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Reu:

ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.804.097,48

Autor

F L PLACAS LTDACNPJ

F S PLACAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ENZO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 27398· CPF 065.***.***-13

Autor:

ROBSON RODRIGO F. OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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