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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

F. S. L. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F. S. L. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (03/10/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 48.755,65

Autor

F.P S DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

FATIMA AGRIZZI CECCON CARNEIRO

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO SALVADOR

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO SALVADORCNPJ

FATIMA AGRIZZI CECCONCPF

Advogados

Autor:

KARLA TEIXEIRA INACIO SIQUEIRA· OAB ES 11980· CPF 084.***.***-90

Reu:

PRISCILLA FONTANA CORREA· OAB ES 12917· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.305,80

Autor

F.P S DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

23.549.969 JOAO MARCOS BAIENSE COSTA PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Reu:

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA· OAB ES 32589· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 15.305,80

Autor

23.549.969 JOAO MARCOS BAIENSE COSTA PIRESCNPJ

Reu

F.P S DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SOARES FERREIRA· OAB ES 32589· CPF 039.***.***-05

Reu:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 8.529,98

Autor

F.P S DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Reu

CATIA FERNANDES ABREUCPF

Advogados

Autor:

HALAF SPANO DE CASTRO· OAB ES 26338· CPF 141.***.***-65

Autor:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Publicado Sentença - Mandado em 11/05/2026. (14/05/2026)

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