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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 63.360,98

Autor

FRANCISCO SERGIO DE VASCONCELLOS ROSADO MAIACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO RODRIGUES· OAB RN 18008· CPF 105.***.***-24

Autor:

JOAO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA· OAB RN 17995· CPF 110.***.***-07

Autor:

GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 19097

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 63.360,98

Autor

FRANCISCO SERGIO DE VASCONCELLOS ROSADO MAIACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Outros

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2743933/RN (2024/0345037-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 MÁRIO GOMES BRAZ - RN006991 AGRAVADO: PORCINO VARIEDADES LTDA AGRAVADO: F P EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: PORCINO F DA COSTA E CIA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

PORCINO VARIEDADES LTDACNPJ

F P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORCINO F DA COSTA E CIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Reu

GABRIELA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

Outros

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 8.153.874,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargantes: Kesia Batista Rosado Chaves da Costa e outros Advogado: Francisco Marcos de Araújo (OAB/RN 2359) Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Mário Gomes Braz (OAB/RN 6.991) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO Considerando-se o disposto no art. 1023, § 2º1, do NCPC, Intimação - Embargos de Declaração em Apelação Cível 0809325-15.2018.8.20.5106 intime-se o embargado para apresentar contrarrazões ao... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.153.874,08

Autor

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

KESIA BATISTA ROSADO CHAVES DA COSTACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Agravados: Porcino Variedades Ltda. – ME e outros Advogado: Dr. Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGADA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVIABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. SÚMULA 393 DO STJ. ALEGADA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS D... (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 14.037,80

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 32.493,95

Autor

NADIR FIGUEIREDO IND COM S ACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA NETOCPF

SERGIO PORCINO ROSADO MAIACPF

GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVESCPF

CAMILLA DE SOUSA PORCINOCPF

PORCINO VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI LIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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