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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

CESAR ROBERTO DE JESUS PROCOPIO PEREIRACPF

GILSON LUSO SALOMAOCPF

KATHIA SANTANA DE CARVALHOCPF

EDSON SA DE ALENCARCPF

LEONARD LOPES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA F----

Autor:

NONNATO MASSON

+ outros advogados do autor

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

11/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALIPIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

BENEDITO LIMA MORAES FILHOCPF

CONCEICAO DE MARIA MORAES ALVESCPF

SEBASTIAO NELSON BALDEZCPF

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA F----

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 545,00

Autor

ELIDALVA DA SILVA ALVESCPF

ANA VALERIA SANTANA DIASCPF

ISMAEL LEITE CHAVES JUNIORCPF

SILVIA MARIA DE ARAUJO DOS PRAZERESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA F----

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ANTONIO JOSE SILVA BARROSCPF

BENEDICTO CARDOSO DE AQUINOCPF

CICERO COSTA TERCEIROCPF

ANTONIO RODRIGUES GAUCPF

FRANCISCO ANTONIO GONCALVES MENDESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA F----

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 11.137,66

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

F. CASTROCNPJ

FABIANO CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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