Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - SALOA/PE

Reu

JOSE TEIXEIRA NETOCPF

VALDERIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

ENEAS CORREIA LIMACPF

MARIA PAULO PORTELACPF

COMEDE - CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDEIROS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIEGO PHILLIPE BARBOSA FERRO· OAB PE 35083· CPF 074.***.***-90

Outros

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Mandado devolvido ratificada a liminar (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 201.600,00

Autor

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVACPF

J. F. DOS SANTOS CONSULTORIACNPJ

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANCA SEGUNDOCPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

VIKTORIA REGINA DE LEMOS SANTOS· OAB PE 33825· CPF 083.***.***-95

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24221· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 201.600,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Reu

CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVACPF

J. F. DOS SANTOS CONSULTORIACNPJ

FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANCA SEGUNDOCPF

JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

VIKTORIA REGINA DE LEMOS SANTOS· OAB PE 33825· CPF 083.***.***-95

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA· OAB PB 24221· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDNA SANTANA DA SILVACPF

EDNA SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA· OAB BA 18275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

NILO CARDOSO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 8274

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA SANTANA DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

TEATRO POPULAR DE ILHEUSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETORAGERAL DA FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA FUNCEB

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Autor:

ANA LUISA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 77767· CPF 048.***.***-43

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Teatro Popular De Ilheus Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869) Advogado: Ana Luisa Souza De Oliveira (OAB:BA77767) Requerido: Diretorageral Da Fundação Cultural Do Estado Da Bahia Funceb Advogado: Valci Barreto Dos Santos (OAB:BA5916) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

TEATRO POPULAR DE ILHEUSCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA

Reu

DIRETORAGERAL DA FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA FUNCEB

TEATRO POPULAR DE ILHEUSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2023 (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Autor:

FERNANDA PALMA BARRETO· OAB BA 54831· CPF 062.***.***-86

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

ANDREA FERNANDES AMORIM· OAB BA 21177· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rosangela Caricchio Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) Advogado: Fernanda Palma Barreto (OAB:BA54831) Executado: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Andrea Fernandes Amorim (OAB:BA21177) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: America Construcao E Engenharia Ltda Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Ondina Lodge Empreendimentos Spe Ltda. Advogado: Daniel Almei... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Advogados

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252

Autor:

LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA· OAB BA 45322· CPF 027.***.***-78

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CARICCHIO em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/05/2015

Distribuição

01/05/2015

Valor

R$ 2.008,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALCI BARRETO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 6.384,74

Autor

IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZCPF

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIORCPF

MANUELA DE CARVALHO CORREA RIBEIROCPF

SIMOES E CARVALHO LTDA

SYLVIO SIMOES DE MELLO LEITAOCPF

+ 1 outros

Reu

ROSANGELA CARICCHIOCPF

Advogados

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

INGRID TAYNARA CARDOSO REGIS· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CLELIO JOSE MARTINS JUNIOR em 07/11/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA DA SILVA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA DA SILVA BRAGA

VILASIO DE JESUS MALHEIROSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALCI BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Autor:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Reu:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal