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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransgênicosDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIO MULINETHE DA ROSACPF

LUIS SANTINICPF

LEONIDIO NOVELLOCPF

LEONEL DOS ANJOS ALVESCPF

JULIANO MANFROICPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransgênicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSE CANALICPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

CARLOS ROBERTO SANTINICPF

+ 33 outros

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransgênicosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

GILMAR CAETANO DA ROSACPF

+ 41 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR· CPF 040.***.***-06

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransgênicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

AMARILDO DOMINGOS STEFINICPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSÉ CANALI

ANTONIO SCARMIN DE AZEREDOCPF

+ 34 outros

Reu

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 79407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008473-41.2015.4.04.7104/RS EXECUTADO: ADIMIR ROSA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER PICOLO DA ROSA (OAB RS079407) DESPACHO/DECISÃO Conforme a decisão proferida ao evento 494, DESPADEC1, determinou-se a intimação dos executados para pagamento da verba honorária sucumbencial, no montante integral de R$20.770,60, em 09/2025, ordem direcionada aos devedores não beneficiários da gratuidade judiciária. Na petição do evento 539,... (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALERICOCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO· OAB GO 51369· CPF 751.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.077,00

Autor

ALEXANDRE ALERICOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KATIANNE SCHERER· OAB RS 071796· CPF 920.***.***-34

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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