Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 52.497,95

Autor

F.I. COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633

Autor:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· CPF 021.***.***-23

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 171701693 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 52.497,95

Autor

F.I. COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Autor:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· CPF 021.***.***-23

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO E ATENDIMENTO (DFA) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO E ATENDIMENTO (DFA) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 8.175,12

Autor

F.I. COMERCIO EM GERAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 42633· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Outros

FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA· OAB SE 8508· CPF 904.***.***-20

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

Reu

FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

FI COMERCIO EM GERAL

Reu

FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

FABIANNE FÉLIX NETTOCPF

JEAN ROUBERT FELIX NETTOCPF

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

NEVITON TELES CRUZ· OAB SE 1891· CPF 201.***.***-04

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GÓES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

Reu:

LUÃ MATHEUS DULTRA SALES· OAB SE 12658· CPF 018.***.***-97

Reu:

BRUNO MARCOS FREIRE· OAB SE 14167· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

Reu

CIELOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 24.072,97

Autor

ALBERTO FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

EVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 81810· CPF 085.***.***-62

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

FARAD DOS SANTOS MERCESCPF

FI COMERCIO EM GERAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Reu:

FABIANNE FÉLIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

EVALDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 81810· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 193.051,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDACNPJ

HAYNO FREITAS FERRAZ VIANACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal