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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 19.222,83

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 19.222,83

Autor

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVA

Reu

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVA

Reu

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: DAILTON TORRES GALVÃO, MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHO, MARIA LILA DE SÁ E SILVA E JOSÉ MANIÇOBA DA SILVA (espólio) APELADO: MUNICÍPIO DE PETROLINA RELATOR: Des. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO DOS EXPROPRIADOS. NULIDADE. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS LEGAIS DE C... (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Reu

RAQUEL FRANCO SILVACPF

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

NELSON BONFIM SILVACPF

ANA MARIA MENEZES SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE DE SA MANICOBA· CPF 110.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Reu:

JOSE CICERO DE MELO· OAB PE 1103· CPF 481.***.***-72

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

DAILTON TORRES GALVAO· CPF 504.***.***-15

Reu:

JOANA D ARC DOS SANTOS· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE MANICOBA DA SILVA

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

SILVIO JOSE DE SA MANICOBACPF

Reu

PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Autor:

LAILLA ANDRADE MOXOTO MANICOBA MENDES· OAB PE 37484· CPF 086.***.***-23

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Autor:

SILVIO JOSE DE SA MANICOBA· CPF 110.***.***-20

Autor:

MARIA LILA DE SA E SILVA· CPF 021.***.***-10

Reu:

LUCAS DE ARAUJO COELHO· OAB PE 50202· CPF 107.***.***-30

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON TORRES GALVAOCPF

Reu

SILVIO MANICOBA DA SILVA

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CICERO DE MELO· OAB PE 1103· CPF 481.***.***-72

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Reu

ANA MARIA MENEZES SOUSACPF

BENEDITO DOS SANTOSCPF

JOANA D ARC DOS SANTOSCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

NELSON BONFIM SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Reu:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDELIR MANICOBA DA SILVA

ANTONIO DOMICIANO NETOCPF

ANTONIO ROMULO DE LIMA

ANTONIO EUDES ALVES DA COSTACPF

ALDEMIR MANICOBA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.807,31

Autor

ALDEMIR MANICOBA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALDEMIR MANICOBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

Autor:

DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR MANICOBA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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