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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

16/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESER MOREIRA SANTOS

Reu

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Elieser Moreira Santos em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MATHEUS KOCHERGIN PAIVACPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Autor:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

MATHEUS KOCHERGIN PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

MATHEUS KOCHERGIN PAIVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 31/10/2022 23:59. (03/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MATHEUS KOCHERGIN PAIVACPF

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

MATHEUS KOCHERGIN PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS

Autor:

WANIA RAMOS BORGES

Autor:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

LEANDRO TOURINHO DANTAS· OAB BA 23742· CPF 830.***.***-91

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

16/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERMITA DOS SANTOSCPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Exequente: Maria Ermita Dos Santos Advogado: Silvio Das Merces Ramos (OAB:BA17220) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected]... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA ERMITA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERMITA DOS SANTOS

Reu

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FAELBA

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERMITA DOS SANTOS

SILVIO DAS MERCES RAMOSCPF

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERMITA DOS SANTOS

SILVIO DAS MERCES RAMOSCPF

Reu

ERIKA CASSINELLI PALMACPF

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: MARIA ERMITA DOS SANTOS Requerido: EXECUTADO: FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR SENTENÇA Prestam-se os embargos declaratórios a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na forma do art. 1022 do CPC. Não se trata de meio adequado para rediscussão de matéria já devidamente decidida acerca da qual o decisum esgotou sua destinação e alcance e nem mesmo se orienta a permitir análise de al... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER LIMA MENDESCPF

Reu

FAELBA FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Faelba Fundacao Coelba de Assistencia e Seguridade Social em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 10.324,50

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS BRASCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DO SICOOB - FGSCNPJ

BANCO SICCOB FEIRA BA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE FEIRA DE SANTANA CRESER

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Autor:

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS BRAS em 10/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 6.027,37

Autor

FLORISVALDO MANGABEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DO SICOOB - FGSCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

BANCO SICCOB FEIRA BA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE FEIRA DE SANTANA CRESER

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Florisvaldo Mangabeira Dos Santos Advogado: Silvio Das Merces Ramos (OAB:BA17220) Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Interessado: Banco Siccob Feira Ba Cooperativa De Credito Rural De Feira De Santana Creser Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Reu: Fundo Garantidor Do Sicoob - Fgs Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 6.027,37

Autor

FUNDO GARANTIDOR DO SICOOB - FGSCNPJ

BANCO SICCOB FEIRA BA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE FEIRA DE SANTANA CRESER

Reu

FLORISVALDO MANGABEIRA DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

SILVIO DAS MERCES RAMOS

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 222.224,96

Autor

EDMILSON HELIODORO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVACPF

SILVIO DAS MERCES RAMOSCPF

VALDELINA MANGABEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANC O SICOOB FEIRA-BA COOPERATIVA DED CREDITO RURAL DE FEIRA DE SANTANA CRESER

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CONCEICAO MARIA LEITE CAMPOS SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL FEIRA DE SANTANA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Autor:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Autor:

MARILIA FERNANDES DE MELLO LEITAO· OAB BA 19474

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

MANOEL LERCIANO LOPES· OAB BA 15232· CPF 707.***.***-91

Reu:

MARILIA FERNANDES DE MELLO LEITAO· OAB BA 19474

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDY RODRIGUES DE SOUZA

SILVIO DAS MERCES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Reu:

SILVIO DAS MERCES RAMOS· OAB BA 17220· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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