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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 38.205,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAZIA MARIA JUSTINOCPF

F.F. DROGARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 23.257,84

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

F.F. DROGARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 486,11

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

F P CALDAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 486,11

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

F P CALDAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

R$ 1.200.000.000,00

Autor

F P CALDAS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MANOEL DE ANDRADE SILVA· OAB RO 10· CPF 085.***.***-68

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

F P CALDAS

Advogados

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Autor:

MANOEL DE ANDRADE SILVA· OAB RO 10· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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