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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LUCIENE BAIA FERNANDESCPF

Reu

CONSORCIO NORTE ENERGIA

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LUCIENE BAIA FERNANDES

LUCIENE BAIA FERNANDESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUCIENE BAIA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 184.958,40

Autor

LUCIENE BAIA FERNANDESCPF

LUCIENE BAIA FERNANDES

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIENE BAIA FERNANDES em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.608.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES BAIACPF

NILO FERNANDES BAIACPF

JOSE PEREIRA CARVALHOCPF

MARIA DE JESUS DOS SANTOS LOBATOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA FARIASCPF

+ 3 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOICIANE DE SOUSA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSACPF

ANA CRISTINA DOS SANTOS CORREACPF

ADMAR FERNANDES RIBEIROCPF

VALDINEI FERREIRA DE SOUSACPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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