F. L. P. EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 31.922,02

Autor

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALMIR ALVES DE SANTANA JUNIOR - MECNPJ

ALMIR ALVES DE SANTANA JUNIORCPF

ALMIR ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE MELO NETO· OAB PE 51381· CPF 068.***.***-90

Reu:

TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES· OAB PE 52031· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.678,55

Autor

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA MARIA LEAL ARDITOCPF

JOSE EDUARDO SILVA ARDITOCPF

MARIA HELENA LEAL REISCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA· OAB PE 42043· CPF 097.***.***-05

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 15.678,55

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA MARIA LEAL ARDITOCPF

JOSE EDUARDO SILVA ARDITOCPF

MARIA HELENA LEAL REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA· OAB PE 42043· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 24.272,35

Autor

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EVERALDO JOSE DA SILVA ESTOFADOS - MECNPJ

EVERALDO JOSE DA SILVACPF

KYLSON LEANDRO ARAUJO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE MELO NETO· OAB PE 51381· CPF 068.***.***-90

Reu:

GILBERTO VALENCA LOPES FILHO· OAB PE 26228· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.678,55

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

F L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA· OAB PE 42043· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.314,96

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6047528-90.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. DECISÃO Aguarde-se o prazo em aberto para a Autora se manifestar em réplica. Macapá/AP, 17 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 47.014,40

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DINO RODRIGUES ALVES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 28, I, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008258-56.20... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.990,00

Autor

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA GOMESCPF

JOELMA ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte autora para ciência da expedição do alvará bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte autora para ciência da expedição do alvará bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTANA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON SANTANA GOMES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Designe-se audiência. Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043410-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) C... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FERREIRA BRITO

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: CRISTIANE FERREIRA BRITO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior aptidão do réu para a pro... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 24.900,00

Autor

ALAN PARAENSE TUMA ACHICPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RUI EDUARDO SANO LAURINDO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN PARAENSE TUMA ACHICPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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