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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2000

Distribuição

04/08/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/1995

Distribuição

03/10/1995

Valor

R$ 10.736,33

Autor

PMPE

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.736,33

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/1994

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1993

Distribuição

01/12/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1994

Distribuição

26/08/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/1993

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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