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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 166.061,65

Autor

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Reu

GINO FASANCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.982,36

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 3.274,48

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GINO FASANCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATEUS LESSA DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

DIRETORA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO

REITORA CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

MATEUS LESSA DE SANTANACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2022)

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