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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

NAYARA PLACIDO PINHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 12984· CPF 036.***.***-77

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE PLACIDO PINHOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES PINHOCPF

JOSE DA COSTA PINHOCPF

VANDA DA COSTA PINHOCPF

SEBASTIAO DA COSTA PINHOCPF

ANTONIO MAGNO ARAGAO PINHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Autor:

CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA· OAB MA 7510· CPF 854.***.***-72

Autor:

INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA· OAB MA 13176· CPF 047.***.***-52

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

SORAYA OLIVEIRA DE CASTRO DOS REIS· OAB MA 24312

Reu:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Reu:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 6.657,79

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

N. PLACIDO PINHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 45.786,51

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

N. PLACIDO PINHOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Reu:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Reu:

CLEIA PEREIRA RODRIGUES XAVIER· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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