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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUSCPF

EDINY TEIXEIRA GONCALVESCPF

Reu

GILDECIO GARCIACPF

FATIMA REGINA CANICEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO ALVES MENEZES· OAB MT 4271· CPF 203.***.***-91

Autor:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA· OAB MT 3036· CPF 109.***.***-15

Reu:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDECIR CANABARROCPF

NORACIDIA CANABARROCPF

Reu

GILDECIO GARCIACPF

FATIMA REGINA CANICEIRO GARCIACPF

ODUVALDO MANGERONACPF

EDEMILSON MANOEL DE SOUZACPF

SIRLENE GOMES TRINDADE

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA· OAB MT 3036· CPF 109.***.***-15

Autor:

LUCIVALDO ALVES MENEZES· OAB MT 4271· CPF 203.***.***-91

Autor:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Reu:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

VANDEILSON BEZERRA DA SILVACPF

MARIA EUNICE FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

GILDECIO GARCIACPF

FATIMA REGINA CANICEIRO GARCIACPF

ODUVALDO MANGERONACPF

LUDOGERIO JOSE DA SILVA

JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO ALVES MENEZES· OAB MT 4271· CPF 203.***.***-91

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA· OAB MT 3036· CPF 109.***.***-15

Autor:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Reu:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de VANDEILSON BEZERRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48355889 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.031,51

Último movimento: Decorrido prazo de PEREIRA & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 11/06/2024 23:59 (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

Reu

FATIMA REGINA CANICEIRO GARCIACPF

GILDECIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Reu:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de AGENOR FERREIRA GOMES em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

24/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM CRISTINA FERNANDES BETCPF

RINALDO BETCPF

Reu

AGENOR FERREIRA GOMES

ANTENOR FERREIRA GOMES

DOMINGOS JOAO GIACOMELLICPF

EMA BRUSCO BETCPF

FATIMA REGINA CANICEIRO GARCIACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO ALVES MENEZES· OAB MT 4271· CPF 203.***.***-91

Autor:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Autor:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA· OAB MT 3036· CPF 109.***.***-15

Reu:

LUCIVALDO ALVES MENEZES· OAB MT 4271· CPF 203.***.***-91

Reu:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Reu:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA· OAB MT 3036· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Autor:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Autor:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Reu:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Reu:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

F. R. TORRES GARCIA

FRANCIANNE RAMSAY TORRES GARCIACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

F. R. TORRES GARCIA

FRANCIANNE RAMSAY TORRES GARCIACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2024)

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