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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARINEZ MATOS PASSOSCPF

JAIME RODRIGUES RIBEIRO MATOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 23/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIME RODRIGUES RIBEIRO MATOSCPF

MARINEZ MATOS PASSOSCPF

Reu

JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

12/09/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

HILDA GALVAO DA SILVA MATTOS

JAIME RODRIGUES RIBEIRO MATOSCPF

SAMUEL OLIVEIRA MATOS

Reu

ESPOLIO DE OTAVIO DE ALMEIDA MATTOS

JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANACPF

GERALDO MOTA E OUTROS

CINTIA DA SILVA E OUTROS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA ANTONIA DA SILVA DANTAS· OAB BA 41943· CPF 136.***.***-87

Reu:

DANIELLE LYRIO SAMPAIO· OAB BA 63880· CPF 815.***.***-20

Reu:

JOSE PEREIRA REIS· OAB BA 7178· CPF 003.***.***-72

Reu:

FIDELIS FERREIRA SACERDOTE· OAB BA 7081· CPF 052.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO LIMA CERQUEIRA· OAB BA 7908· CPF 048.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE LYRIO SAMPAIO em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 21.385,29

Autor

ROGERIA RODRIGUES MATOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARION SILVEIRA· OAB RJ 156123· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA RODRIGUES MATOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 21.385,29

Autor

ROGERIA RODRIGUES MATOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (24/02/2026)

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