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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Último movimento: Autos preparados para expedição (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON ANDRADE RIGONATOCPF

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON ANDRADE RIGONATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UALISSON ANDRADE RIGONATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO FONSECACPF

UALISSON ANDRADE RIGONATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GHIZZI· OAB SP 365896· CPF 401.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.932,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT

Reu

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Último movimento: Juntada de certidão (26/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 57.227,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DE RONDONIA LTDA - CREDISIS SUDOESTE/ROCNPJ

Reu

CERAMICA PORTUGUESA LTDACNPJ

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

GEISIELI DA SILVA ALVES· OAB RO 9343· CPF 021.***.***-54

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER RIGONATO DE ANDRADE em 18/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 23.426,11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 23.426,11

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Provisório (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7005457-48.2018.8.22.0009. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FAGNER RIGONATO DE ANDRADE ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA CRISTINA FEITOSA, OAB nº RO7861... (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER RIGONATO DE ANDRADECPF

MOURA & ANDRADE LTDA - EPP

Reu

CAFEEIRA MARCAO LTDA - ME

JULIMAR MIGLIORINICPF

Advogados

Autor:

EDNEIA NERES DA SILVA· OAB RO 10195· CPF 596.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Reu:

EDNEIA NERES DA SILVA· OAB RO 10195· CPF 596.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2025)

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