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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 43.861,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 077216· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 014508· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 43.861,88

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 43.861,88

Autor

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 14508· CPF 026.***.***-35

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· CPF 052.***.***-08

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 14508· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 43.861,88

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ROLDAO JANSEM NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargado: Cercol Cerealista Comercial Ltda Advogado: Jose Lucio Nogueira (OAB:BA9914-A) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-A) Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977-A) Embargado: Elberto Castro Nogueira Advogado: Jose Lucio Nogueira (OAB:BA9914-A) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-A) Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977-A) Embargado: Roldao Nogueira Neto Advogado: Jose Lucio Nogueira (OA... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

DANUZIA SILVA CARDOSO

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

ROLDAO DE CASTRO NOGUEIRA

COMERCIAL SANTOS DUMONT LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

ELBERTO CASTRO NOGUEIRACPF

ROLDAO NOGUEIRA NETOCPF

ERECI CASTRO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA· OAB BA 64977· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA SILVA CARDOSO

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ROLDAO DE CASTRO NOGUEIRA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

ERECI CASTRO NOGUEIRA

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA· OAB BA 64977· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ERECI CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLDAO NOGUEIRA NETOCPF

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULO ROCHA BARRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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