Embargos de Declaração Cível 0006901-89.2006.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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DANUZIA SILVA CARDOSO

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

DANUZIA SILVA CARDOSO

Terceiro

ERECI CASTRO NOGUEIRA

Terceiro

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Representa: Autor

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·Representa: Autor

JOSE LUCIO NOGUEIRA

OAB/BA 9914·CPF·Representa: Réu

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 573·CPF·Representa: Réu

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA

OAB/BA 64977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DANUZIA SILVA CARDOSO

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

DANUZIA SILVA CARDOSO

Terceiro

ERECI CASTRO NOGUEIRA

Terceiro

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

Reu

ROLDAO DE CASTRO NOGUEIRA

Reu

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

Reu

ERECI CASTRO NOGUEIRA

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ROLDAO NOGUEIRA NETO

CPF

Reu

COMERCIAL SANTOS DUMONT LTDA

CNPJ

Reu

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERECI CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROLDAO NOGUEIRA NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ELBERTO CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:28

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:27

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 04:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ERECI CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROLDAO NOGUEIRA NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ELBERTO CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 09:57

Despacho

•12/07/2024, 09:56

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13/12/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:28

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:27

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 04:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 14:29

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:50

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:59

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 10:29

Distribuído por dependência

11/07/2024, 10:29

Despacho

•12/07/2024, 09:48