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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 8.646,84

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

F S OLIVEIRA SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030700-68.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (... (26/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 8.646,84

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

F S OLIVEIRA SERVICOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 8.646,84

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

F S OLIVEIRA SERVICOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 23.178,90

Autor

ANTONIA LOPES BARBOSACPF

Reu

FABRICIO SANTOS OLIVEIRACPF

F. S. OLIVEIRA SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Autor:

DANIEL KENY VIEIRA DOURADO SANTOS· OAB MA 8639· CPF 801.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

SUZY LORRANY MEARIM PEREIRA· OAB MA 17455· CPF 018.***.***-10

Autor:

AMANDA LEITE SILVA· OAB MA 17384· CPF 607.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.414,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

F. S. OLIVEIRA SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2021 23:59. (29/07/2021)

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