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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExibição

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO NOGUEIRA DE FREITASCPF

ANNA PUGINA NOGUEIRACPF

NOGUEIRA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

GUILHERME VIEIRA CAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO NOGUEIRA DE FREITAS

ANNA PUGINA NOGUEIRA

NOGUEIRA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A

Reu

GUILHERME VIEIRA CAIO

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 032440· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFFONSO NOGUEIRA DE FREITAS

ANNA PUGINA NOGUEIRA

NOGUEIRA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES S/A

Reu

GUILHERME VIEIRA CAIO

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 032440· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VIEIRA CAIOCPF

Reu

AFFONSO NOGUEIRA DE FREITASCPF

ANNA PUGINA NOGUEIRACPF

J F MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA

NOGUEIRA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 32440· CPF 497.***.***-68

Autor:

VICTOR XICRALA BRAIT SILVA· OAB SP 270291· CPF 222.***.***-47

Autor:

JULIANA DE FATIMA BUENO· OAB SP 341290· CPF 351.***.***-64

Autor:

RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA· OAB SP 301551· CPF 224.***.***-06

Autor:

PAULO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 097541· CPF 135.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA· OAB SP 32440· CPF 497.***.***-68

Reu:

VICTOR XICRALA BRAIT SILVA· OAB SP 270291· CPF 222.***.***-47

Reu:

JULIANA DE FATIMA BUENO· OAB SP 341290· CPF 351.***.***-64

Reu:

RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA· OAB SP 301551· CPF 224.***.***-06

Reu:

PAULO CARVALHO CAIUBY· OAB SP 097541· CPF 135.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002390-15.2014.8.26.0272 - Exibição - Tutela Provisória - Guilherme Vieira Caio - Affonso Nogueira de Freitas - - Anna Pugina Nogueira - - J F Máquinas Agrícolas Ltda - - Nogueira Patrimonial e Participações SA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da eg. superior instância. Para início de eventual execução do julgado, deverá a parte interessada observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerendo o... (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 50.800,00

Autor

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 083137· CPF 024.***.***-61

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 047334· CPF 401.***.***-20

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Outros

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 083207

THAIS RESENDE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 177309

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196986/MG (2025/0043139-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOEL PINHEIRO DAS NEVES RECORRENTE: DARLENE MARTINS DAS NEVES ADVOGADOS: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676 THAIS RESENDE DE OLIVEIRA SILVA - MG177309 RECORRIDO: HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: WELINGTON LUZIA TEIXEIRA - MG047334 ALEXANDRE DIAS - MG083137 VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG137415 RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA - MG112366 FABRICIO CABRAL VASCON... (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

Reu:

ALEXANDRE DIAS

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

Reu

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

THAIS RESENDE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 120.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 083137· CPF 024.***.***-61

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 047334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

Reu

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

Reu:

ALEXANDRE DIAS

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOEL PINHEIRO DAS NEVESCPF

DARLENE MARTINS DAS NEVESCPF

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 40.990,37

Autor

JAQUELINE DE SOUZA SILVACPF

Reu

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA DE MAGALHAES RAMOS· OAB MG 174781· CPF 035.***.***-62

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

SELMA DE MAGALHAES RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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