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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 19.799,56

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RS 104067· CPF 162.***.***-95

Reu:

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256515933 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 19.799,56

Autor

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB RS 104067· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256515933 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (05/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/12/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

M F GOMES E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (21/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FALCAO DE ARRUDACPF

M. E. F. F.

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. F.

Advogados

Autor:

LARISSA RAYANE NUNES FARIAS· OAB AL 16937· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. V. F. F., M. E. F. F., A. K. O. D. S., A. K. O. D. S. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO DO (A) INSTITUIDOR (A). SEGURADO ESPECIAL. NÃO COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.09... (03/03/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· CPF 987.***.***-00

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Outros

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA (07/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

MorteRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MorteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ILMA MARIA CANTANHEDE DE MENESESCPF

INSTITUTO DE CRIMINALISTICA E MEDICINA LEGAL

M.E.F.F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

+ 1 outros

Reu

GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Autor:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Autor:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES· OAB GO 28669· CPF 987.***.***-00

Reu:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Reu:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Reu:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

DR. RODRIGO BARBOSA VIEIRA· OAB MA 13042· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.E.F.F. (10/04/2026)

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