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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDIVALDO CLEMENTINO LEITE DA FONSECACPF

Reu

R V F AGROPECUARIA LTDACNPJ

ROSA MARIA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

SALVIANO INÁCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO CLEMENTINO LEITE DA FONSECACPF

Reu

SALVIANO INÁCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

SALVIANO INÁCIO DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

R V F AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

ROSA MARIA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

SALVIANO INÁCIO DOS SANTOSCPF

R V F AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005623-77.2025.8.27.2706/TO APELANTE: ROSA MARIA SILVESTRE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE FERREIRA (OAB TO005735) APELANTE: SALVIANO INÁCIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE FERREIRA (OAB TO005735) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por SALVIANO INÁCIO DOS SANTOS e ROSA MARIA SILVESTRE contra o decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguaína (Evento 70... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSA MARIA SILVESTRE DOS SANTOSCPF

SALVIANO INÁCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE FERREIRA· OAB TO 5735· CPF 709.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 279.493,84

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

R R AGROPECUARIA LTDA ME

NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DO PARA

Reu

NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - ME

R R AGROPECUARIA LTDA ME

Advogados

Reu:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 9.316,31

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

R R AGROPECUARIA LTDA ME

NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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