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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 50.385,19

Autor

FERNANDO CEZAR RIBEIROCPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

ALABARCE HOLDING LTDACNPJ

AD ARQUITETURA LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

FA CONSULTING LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALABARCE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 45.804,72

Último movimento: Publicado Decisão em 18/12/2025. (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CEZAR RIBEIRO

Reu

ALABARCE CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI

ALABARCE DESIGNER E ARQUITETURA LTDA

ALABARCE ENGENHARIA LTDA

ALABARCE HOLDING LTDA

FA CONSULTING LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 13.079,59

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BSB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Reu

ALABARCE DESIGNER E ARQUITETURA LTDA

ALABARCE ENGENHARIA LTDA

ALABARCE HOLDING LTDA

FA CONSULTING LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BSB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Reu

ALABARCE DESIGNER E ARQUITETURA LTDA

ALABARCE ENGENHARIA LTDA

ALABARCE HOLDING LTDA

FA CONSULTING LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0750348-29.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: BSB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, ALABARCE HOLDING LTDA, ALABARCE DESIGNER E ARQUITETURA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, FA CONSULTING LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 82.928,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 122.867,54

Autor

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCECPF

Reu

SELMA CRISTINA ALVES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA

Último movimento: Decorrido prazo de ALABARCE ENGENHARIA LTDA em 06/10/2022 23:59:59. (07/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA CRISTINA ALVES SIQUEIRACPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDA

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Advogados

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA· OAB RS 63350· CPF 333.***.***-04

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA· OAB RS 63350· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA CRISTINA ALVES SIQUEIRACPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDA

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Advogados

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA· OAB RS 63350· CPF 333.***.***-04

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA· OAB RS 63350· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724776-19.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: SELMA CRISTINA ALVES SIQUEIRA EXECUTADO: ALABARCE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, ALABARCE HOLDING LTDA, ALABARCE DESIGNER E ARQUITETURA LTDA, FA CONSULTING LTDA, ALABARCE CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte AUT... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLON FERNANDO YOKADA FERNANDES· OAB MT 19992· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/02/2023)

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