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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 17.170,34

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

SEBASTIÃO LUIZ MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 109269

MIRELA TAVARES RIBEIRO· OAB RJ 104110· CPF 071.***.***-76

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

FABIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 24.363,03

Último movimento: Juntada de petição (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 24.363,03

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Advogados

Autor:

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES· OAB MA 6266· CPF 835.***.***-20

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES· OAB MA 6266· CPF 835.***.***-20

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: FABIANA DA CONCEICAO SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo as partes do retorno dos autos, para se manifestarem sobre o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) di... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES· OAB MA 6266· CPF 835.***.***-20

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID WELISSON RIMAR ABREU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DA CONCEIÇAO SILVA

Reu

REGINALDO CARLOS DE JESUS

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIBONI TIBOLLA· OAB PR 99128· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz deste Juizado Especial Federal Adjunto: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento de forma mista, com as seguintes orientações: 1- Data e horário do ato registrados na aba “Audiências” do processo; 2- É obrigatório o comparecimento da parte autora e de sua(s) testemunhas(s) no Fórum de Estância até quinze minutos antes da abertura da audiência, podendo o advogado acompanhar o ato à distância, at... (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIANA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIANA CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIANA CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CONCEICAO DA SILVA

Reu

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178637· CPF 091.***.***-50

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178637· CPF 091.***.***-50

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.694,40

Autor

FABIANA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGE RAPOSO MAIA NETO· OAB AL 11305· CPF 059.***.***-22

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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