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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSELITA SANTANA BASTOSCPF

Reu

ANTONIO JORGE FREIRE DA SILVACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Outros

YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO· OAB BA 48049· CPF 057.***.***-51

NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39605· CPF 029.***.***-47

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA SANTANA BASTOS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

JONH MICHAEL FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

LUIZ FELIPE CORREIA SILVA

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Autor:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

FABIANO DOS SANTOS SILVA

FABIO DOS SANTOS SILVA

FABIULA DOS SANTOS SILVA

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

KARINE MENEZES ROCHA· OAB CE 44728· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 54.268,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 96.059,72

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONQUISTA RESIDENCIAL CLUBE III INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

GMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DANTAS DE SOUSA· OAB GO 58414

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB GO 54553

Outros

ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS· OAB GO 23881

Último movimento: Juntada de Documento (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

GMS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS· OAB GO 23881

Autor:

ARIANE DANTAS DE SOUSA· OAB GO 58414

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB GO 54553

Reu:

ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS· OAB GO 23881

Reu:

ARIANE DANTAS DE SOUSA· OAB GO 58414

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB GO 54553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEURIAN FERREIRA DA SILVA

NEURIAN FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONDON CINCO DIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 21642· CPF 608.***.***-11

Reu:

KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA· CPF 608.***.***-90

Reu:

ANGELO PAULINO DE SOUSA· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 39.160,00

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 39.160,00

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93,... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 22.938,91

Autor

JOSIEL RODRIGUES MARTINS NETOCPF

JOSE VICTOR BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

TOKINVEST SERVICOS FINANCEIROS BR LTDA - MECNPJ

JERONIMO CAVALCANTE SAMPAIOCPF

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 24919· CPF 005.***.***-69

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA SEGUNDO· OAB PA 22456· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Reu

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 38179· CPF 003.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO· OAB AM 6750· CPF 376.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 38179· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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