Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 38.814,19

Último movimento: Juntada de outras peças (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 38.814,19

Autor

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ

FABIANA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIANA ROSA DE OLIVEIRACPF

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON JOSE LAMBURGINI· OAB RO 9903· CPF 956.***.***-72

Reu:

WELINGTON JOSE LAMBURGINI· OAB RO 9903· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 23.707,57

Autor

FABIANA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ

Outros

WELINGTON JOSE LAMBURGINI· OAB RO 9903· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 25.293,02

Autor

FABIANA ROSA DE OLIVEIRA BETARELO DOS SANTOSCPF

REZENDE & AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ROSA DE OLIVEIRA BETARELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal