Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FáBIO AMARO

Advogados

Reu:

ANA LUÍSA SEVEGNANI· OAB PR 89426079· CPF 089.***.***-00

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA ROSA LINHARES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS AMARO· OAB RJ 73100· CPF 867.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO DA ROSA LINHARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS AMARO· OAB RJ 73100· CPF 867.***.***-87

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

FABIO SANTOS AMARO

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 46.818,00

Autor

JOAO JORGE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABELA BENTO DA SILVA RANGEL· OAB RJ 254046· CPF 181.***.***-08

Autor:

FABIO SANTOS AMARO· OAB RJ 73100· CPF 867.***.***-87

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

JOAO JORGE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MENDES MARTINS ARAUJO

JUIZO DE DIREITO DA 20 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

FABIO SANTOS AMARO

KAIQUE EDMILSON VALOURA RODRIGUES

Outros

KAIQUE EDMILSON VALOURA RODRIGUES· OAB RJ 244333· CPF 173.***.***-03

FABIO SANTOS AMARO· OAB RJ 73100· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 15.942,62

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA CRUZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS AMARO· OAB RJ 73100· CPF 867.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal