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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.027,85

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

FABIO ANDRE DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA· OAB RS 076378· CPF 516.***.***-97

Autor:

CLAUDIA REGINA HENN· OAB RS 048426· CPF 748.***.***-15

Autor:

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN· OAB RS 072950· CPF 007.***.***-36

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95 (17/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 33.239,86

Autor

NUMBER ONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FABIO ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Reu:

DAYANE GUIMARAES· CPF 056.***.***-11

Reu:

WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF· OAB SC 052479· CPF 059.***.***-80

Outros

TATIANI CRISTINA ZACARIAS· OAB SC 052709· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440 (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Reu:

RODOLFO GIULIANO RIBEIRO FRANCO· OAB SP 323452

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 49.242,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 49.242,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 161.849,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA· CPF 385.***.***-80

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 161.849,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA

Autor:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Reu:

RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 8.501,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 368626· CPF 711.***.***-87

Reu:

EDUARDO FELIX DOS SANTOS· OAB SP 394037· CPF 222.***.***-09

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 8.501,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 368626· CPF 711.***.***-87

Reu:

EDUARDO FELIX DOS SANTOS· OAB SP 394037· CPF 222.***.***-09

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 8.501,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS CORDINALI· OAB SP 392468· CPF 380.***.***-60

Autor:

BIANCA NATALI SILVA VIDAL· OAB SP 427882· CPF 419.***.***-79

Autor:

BIANCA ULIVIERI· OAB SP 312489· CPF 338.***.***-05

Autor:

GEOVANE SUZART MASCARENHAS· OAB SP 424950· CPF 073.***.***-03

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 274276· CPF 304.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

FABIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

EDUARDO FELIX DOS SANTOS· OAB SP 394037· CPF 222.***.***-09

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Outros

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 149394· CPF 120.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026 (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Autor:

FABIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Autor:

GABRIELA RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 407940· CPF 437.***.***-79

Autor:

FABYO LUIZ ASSUNCAO· OAB SP 204585· CPF 901.***.***-20

Autor:

KARINA AMADIO· OAB SP 219946· CPF 285.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

EDUARDO FELIX DOS SANTOS· OAB SP 394037· CPF 222.***.***-09

Reu:

FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 234001· CPF 252.***.***-11

Reu:

BRUNO SCARPELINI VIEIRA· OAB SP 176813· CPF 855.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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