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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MARCELO LUIZ DE CAMARGOCPF

Reu

FABIO BRAGACPF

Outros

HELLEN GIRARDI· OAB SP 485080· CPF 456.***.***-11

BIANCA MORAES SAMPAIO· OAB SP 381921

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872963/SP (2025/0074379-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO LUIZ DE CAMARGO ADVOGADO: EDILSON MANOEL DA SILVA - SP261526 AGRAVADO: FABIO BRAGA ADVOGADOS: TIAGO VILHENA SIMEIRA - SP184877 BIANCA MORAES SAMPAIO - SP381921 HELLEN GIRARDI - SP485080 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MARCELO LUIZ DE CAMARGOCPF

Reu

FABIO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

BIANCA MORAES SAMPAIO· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIZ DE CAMARGOCPF

Reu

FABIO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDILSON MANOEL DA SILVA· OAB SP 261526· CPF 140.***.***-41

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

BIANCA MORAES SAMPAIO· CPF 362.***.***-06

Reu:

HELLEN GIRARDI· CPF 456.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FABIO BRAGA

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHTANS· OAB SP 203737· CPF 307.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE· OAB SP 124517· CPF 151.***.***-27

Reu:

ROGERIO MACHTANS· OAB SP 203737· CPF 307.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020793-97.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fabio Braga - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução de número 4022007-04.2026.8.26.0002. Intime-se. - ADV: ROGERIO MACHTANS (OAB 203737/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 17.450,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.658,07

Autor

JOSE DA COSTA GOMES JUNIORCPF

Reu

FABIO BRAGA LEITECPF

Advogados

Autor:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

JOSE DA COSTA GOMES JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

JOSE DA COSTA GOMES JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 109.927,58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 194.938,65

Autor

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

FABIO BRAGA LEITECPF

RONALDO MOREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 67619· CPF 059.***.***-98

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 67619· CPF 059.***.***-98

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 67619· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Provisório (23/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 67619· CPF 059.***.***-98

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA· OAB DF 67619· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0742112-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO BRAGA LEITE EXECUTADO: JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida, assinada e está à disposição da parte interessada. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, encaminho os autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2025. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL... (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 18.590,63

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 19.669,32

Autor

JOAO SANTO NETOCPF

FABIO BRAGA LEITECPF

CPO-IT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AXSAT CAR MONITORAMENTO DE VEICULOS EIRELI

FABIO BRAGA LEITECPF

JOAO SANTO NETOCPF

Reu

PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Autor:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Reu:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AXSAT CAR MONITORAMENTO DE VEICULOS EIRELI

FABIO BRAGA LEITECPF

JOAO SANTO NETOCPF

Reu

PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Autor:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Reu:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748682-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAO SANTO NETO, FABIO BRAGA LEITE, AXSAT CAR MONITORAMENTO DE VEICULOS EIRELI EXECUTADO: POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDA, PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do feito até ulterior deliberação nos autos 0714956-39.2022.8.07.0001. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 764.946,20

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

JOAO SANTO NETOCPF

FABIO BRAGA LEITECPF

CPO-IT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDA

Reu

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDA

JOAO SANTO NETOCPF

CPO-IT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

FABIO BRAGA LEITECPF

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Autor:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Autor:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Reu:

GLENDA SOUSA MARQUES· OAB DF 32881· CPF 711.***.***-15

Reu:

HUGO LIMA SILVA· OAB DF 45273· CPF 013.***.***-05

Reu:

FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE· OAB DF 16483· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AXSAT CAR MONITORAMENTO DE VEICULOS EIRELI

FABIO BRAGA LEITECPF

JOAO SANTO NETOCPF

Reu

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

RODRIGO PERFEITO PEGHINI· OAB DF 46030· CPF 080.***.***-10

Autor:

BRUNO REIS DE SOUZA· OAB DF 45976· CPF 036.***.***-13

Autor:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

RODRIGO PERFEITO PEGHINI· OAB DF 46030· CPF 080.***.***-10

Reu:

BRUNO REIS DE SOUZA· OAB DF 45976· CPF 036.***.***-13

Reu:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AXSAT CAR MONITORAMENTO DE VEICULOS EIRELI

FABIO BRAGA LEITECPF

JOAO SANTO NETOCPF

Reu

POWER LOCACOES DE EMBARCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Autor:

RODRIGO PERFEITO PEGHINI· OAB DF 46030· CPF 080.***.***-10

Autor:

BRUNO REIS DE SOUZA· OAB DF 45976· CPF 036.***.***-13

Autor:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

RODRIGO PERFEITO PEGHINI· OAB DF 46030· CPF 080.***.***-10

Reu:

BRUNO REIS DE SOUZA· OAB DF 45976· CPF 036.***.***-13

Reu:

HERBERT VITOR· OAB DF 42454· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito para julgar o presente feito. No mais, remetam-se os autos ao substituto legal. I. (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Reu

FABIO BRAGA LEITECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

FABIO BRAGA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

FABIO BRAGA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722969-11.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: FABIO BRAGA LEITE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem. Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.156.432,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BRAGA LEITECPF

MINERACAO REALLGOLD LTDACNPJ

Reu

DANIEL FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728174-03.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FABIO BRAGA LEITE, MINERACAO REALLGOLD LTDA REQUERIDO: DANIEL FERNANDES MARTINS CERTIDÃO De ordem, ficam as autoras intimadas a manifestarem-se acerca das Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento (IDs 281193027 e 282451518), promovendo o andamento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação pela ausência de pressuposto processual. BRASÍLIA, DF, 8 de j... (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 15.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0031962-19.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031962-19.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: MARIZETE GONCALVES DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA (OAB TO06946B) ADVOGADO(A): ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235) APELANTE: DENTECLIN CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.700,00

Autor

MARIZETE GONCALVES DE SOUZACPF

DENTECLIN CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA - MECNPJ

FABIO BRAGA LEITECPF

RAFAEL ALVES DO PRADOCPF

Reu

ALEXANDRE SOUZA SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ATAUL CORRÊA GUIMARÃES· OAB TO 1235· CPF 394.***.***-34

Autor:

CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA· OAB TO 6946· CPF 952.***.***-00

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (12/05/2026)

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