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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 227,36

Autor

FABIO DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 67.233,21

Autor

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELIOMAR DA SILVA SANTOSCPF

VIVALDO ALVES DIAS FILHOCPF

FABIO DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jocelino Ferreira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Fabio De Freitas Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Vivaldo Alves Dias Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eliomar Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 67.233,21

Autor

ELIOMAR DA SILVA SANTOSCPF

VIVALDO ALVES DIAS FILHOCPF

FABIO DE FREITAS SANTOSCPF

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 67.233,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

FABIO DE FREITAS SANTOSCPF

VIVALDO ALVES DIAS FILHOCPF

ELIOMAR DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 67.233,21

Autor

ELIOMAR DA SILVA SANTOSCPF

VIVALDO ALVES DIAS FILHOCPF

FABIO DE FREITAS SANTOSCPF

JOCELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 12.253,85

Autor

FABIO JOSE DE FREITAS SANTOSCPF

NEIL CARLOS DE FREITAS SANTOSCPF

LUCIANO DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

WALDEMAR SANT'ANA DA SILVA

ZILDA ABREU DA SILVA

DAVID FERNANDESCPF

JOSE RIBEIRO DE MAGALHAESCPF

Outros

VAGNER GOMES CRUZ· OAB RJ 123021· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 24.439,00

Autor

FABIO DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

FABIO JOSE DE FREITAS SANTOSCPF

VANTUIL LOPES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 71841· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 62.471,61

Autor

NEIL CARLOS DE FREITAS SANTOSCPF

LUCIANO DE FREITAS SANTOSCPF

FABIO JOSE DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

ACORJ SERVICOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANDREIA BARILE ZANETTE· OAB RJ 66853· CPF 762.***.***-72

Autor:

SANDRA MARIA ALVES PIRES· OAB RJ 65479· CPF 778.***.***-04

Reu:

DIOGO MONETTO MENDES· OAB RJ 197153· CPF 146.***.***-30

Reu:

SERGIO MURILO HERRERA SIMOES· OAB RJ 42678· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIL CARLOS DE FREITAS

LUCIANO DE FREITAS SANTOS

FABIO JOSE DE FREITAS SANTOS

Reu

ACORJ SERVICOS EIRELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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