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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 8.465,00

Autor

MARGARETE PEIXOTO DE FREITASCPF

Reu

MAURICIO GRINBERG

VALDIR DA SILVA OLIVEIRACPF

NANCI MARLENE SOUTO SILVACPF

LETICIA SILVA SOUTOCPF

FABIO LUIZ SOUTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS· CPF 006.***.***-59

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

BRUNA BRUM BETIOLLO· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 8.292,50

Autor

MARLI DA SILVA VAZCPF

Reu

DINAH GOMES SOUTOCPF

ISABEL CRISTINA DA SILVA SOUTOCPF

ADRIANA SILVA SOUTOCPF

LETICIA SILVA SOUTOCPF

RODRIGO LUIS ZANETTICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA· CPF 585.***.***-25

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ADRIANA VALDEREZ BITSCK RODRIGUES· CPF 541.***.***-00

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026 Prazo do edital: 13/03/2026 Prazo de citação/intimação: 06/04/2026 (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 1.290,50

Autor

HILDA MARIA ESTEVES LAURIENTECPF

SANDRO BEN HUR SIMOES LAURIENTECPF

Reu

VANIA DA SILVA GRINBERGCPF

VALDIR DA SILVA OLIVEIRACPF

NANCI MARLENE SOUTO SILVACPF

ISABEL CRISTINA DA SILVA SOUTOCPF

FABIO LUIZ SOUTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA GONÇALVES· OAB RS 061259· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119 (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

CLARICE DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

VANIA DA SILVA GRINBERGCPF

SUCESSAO DE VALDIR DA SILVA OLIVEIRA

SUCESSAO DE MAURICIO GRINBERG

SUCESSAO DE JOSE REINALDO SOUTO

SANTO SIQUEIRA DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 123206· CPF 021.***.***-95

Autor:

SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER· OAB RS 090079· CPF 610.***.***-00

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS· CPF 006.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO· OAB MS 13155

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 161.000,00

Autor

UBIRATA VENEZIANICPF

VIVIAN CORREA SANTOSCPF

CINTIA APARECIDA CLYMACO FLAMARINICPF

SANDRA REGINA LIMA MACHADOCPF

CRISTIANE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Reu

E-BIT INTERMEDIACAO S/ACNPJ

SULAMERICANA AFIANCADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DA MAIA

FABIO PINHEIRO SOUTO

GRACIELA BEATRIZ CENTURION DE BARIZONCPF

RAIDEN GLAURA ANDELUCCI NERYCPF

SANDRA REGINA LIMA MACHADOCPF

Reu

SULAMERICANA AFIANçADORA

Advogados

Autor:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ADRIANA CRISTINA ANTUNES· OAB SP 366779· CPF 262.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Reu:

LUIZ GUSTAVO CABALERO CARPEZANI LOPES· OAB MS 15274· CPF 024.***.***-13

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 14.874,99

Autor

FABIO PINHEIRO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LACERDA· OAB MS 26934· CPF 029.***.***-09

Autor:

RUI GIBIM LACERDA· OAB MS 8052· CPF 764.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 14.874,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO PINHEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 12199· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO PINHEIRO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Autor:

CONRADO LACERDA· OAB MS 26934· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 12199· CPF 877.***.***-87

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO PINHEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 12199· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2020)

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