Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO DOMINGUESCPF

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 116.250,04

Autor

EXPRESS TCM LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ABRAHÃO JÚNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· CPF 277.***.***-78

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Outros

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB DF 0000000

CECÍLIA CAVALCANTE GARCIA· OAB SP 217589

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESS TCM LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ABRAHÃO JÚNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· CPF 277.***.***-78

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESS TCM LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ABRAHÃO JÚNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· CPF 277.***.***-78

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 39.613,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SNOOPY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

AMANDA SOUZA GIACOMETTE· OAB SP 337045· CPF 375.***.***-24

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SNOOPY COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Reu:

AMANDA SOUZA GIACOMETTE· CPF 375.***.***-24

Reu:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.771.374,00

Autor

LIMER STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebimento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIMER STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE DOTOLI NETO· OAB DF 0000000· CPF 128.***.***-75

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LIMER STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOTOLI NETO· OAB DF 0000000· CPF 128.***.***-75

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 159.868,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELICIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI· CPF 021.***.***-03

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DONNOPLAST MANUFATURADOS DE PAPEIS E PLÁSTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

CARLOS YURI FARIAS MENDES· OAB SP 433235· CPF 987.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF · CPF 277.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

CARLOS YURI FARIAS MENDES· OAB SP 433235· CPF 987.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 252425· CPF 047.***.***-95

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF · CPF 277.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 837.635,26

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Autor:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB PR 030915· CPF 091.***.***-00

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 208.574,26

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Reu:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 837.***.***-49

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 837.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· CPF 049.***.***-37

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 208.574,26

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 837.***.***-49

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· CPF 049.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.359.965,58

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 404498/2026 - (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Reu:

MÔNICA MARIA PETRI FARSKY· OAB SP 127134· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 1.718.121,42

Autor

FOTOPTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LEONARDO TOKUDA PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 330.***.***-07

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2388141/SP (2023/0205937-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FOTÓPTICA LTDA ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA - SP155139 EMELY ALVES PEREZ - SP315560 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ROSE ANNE TANAKA - SP120687 PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO - SP122213 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.718.121,42

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FOTOPTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOTOPTICA LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000959702012826001420251114161953 (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FOTOPTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 701.847,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Autor:

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO· OAB SP 011329· CPF 022.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 304.***.***-28

Reu:

FABRIZIO LUNGARZO OCONNOR· CPF 215.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 056.***.***-65

Outros

FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR· OAB SP 208759

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Recebimento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal